0000536-13.2014.4.03.6301

Procedimento Comum CívelRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 80.932,15

Orgao julgador

7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE

Partes do Processo

EDSON BORGES

CPF 566.***.***-15

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA CONCEICAO MORAIS

OAB/SP 208436•Representa: ATIVO

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO

OAB/SP 106313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.63/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

14/02/2025, 07:10

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 137

14/02/2025, 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

15/01/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 00:37

Juntada de certidão

10/05/2024, 00:33

Juntada de certidão

09/05/2024, 23:22

Processo Desarquivado

09/05/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 12:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/05/2023, 12:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/05/2023, 14:29

Expedição de Informação

06/05/2023, 14:27

Recebidos os autos

06/05/2023, 14:27

Conclusos para despacho

14/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:52

Decorrido prazo de EDSON BORGES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:36

Documentos

Despacho

•21/03/2023, 12:21

Despacho

•20/03/2023, 16:55

Despacho

•23/02/2023, 17:36

Despacho

•22/02/2023, 18:57

Decisão

•14/12/2022, 08:54

Decisão

•13/12/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 19:44

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 19:43

Decisão

•05/01/2022, 09:23

Decisão

•15/12/2021, 23:46

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 18:32

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 18:32

Decisão

•28/10/2021, 14:21

Decisão

•27/10/2021, 23:00

Despacho

•18/02/2021, 14:38