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5002040-77.2021.4.03.6315
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO
CPF 314.***.***-04
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
DANIEL BENEDITO DO CARMO
OAB/SP 144023•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 18:49Juntada de Petição de intimação de pauta
09/04/2026, 14:55Recebidos os autos
09/04/2026, 14:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais
20/05/2025, 13:55Juntada de informação
20/05/2025, 10:53Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 00:47Decorrido prazo de RICARDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 00:55Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025, 00:59Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025, 00:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025, 12:06Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 12:06Juntada de ato ordinatório
22/04/2025, 12:05Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025, 15:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 00:26Documentos
Acórdão
•18/02/2026, 16:54
Ato Ordinatório
•22/04/2025, 12:05
Sentença
•31/03/2025, 18:23
Decisão
•14/01/2025, 20:44
Decisão
•14/01/2025, 14:28
Despacho de Inspeção
•16/05/2024, 14:33
Ato Ordinatório
•01/07/2022, 14:58
Despacho de Inspeção
•25/05/2022, 16:46
Ato Ordinatório
•08/03/2022, 16:38