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5002040-77.2021.4.03.6315
Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
28º Juiz Federal da 10ª TR SP
Processos relacionados
Partes do Processo
RICARDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO
CPF 314.***.***-04
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP
GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP
CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
DANIEL BENEDITO DO CARMO
OAB/SP 144023•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/04/2026, 14:55Transitado em Julgado em 07/04/2026
09/04/2026, 12:16Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:52Decorrido prazo de RICARDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:53Publicado Acórdão em 23/02/2026.
23/02/2026, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 00:50Expedição de Outros documentos.
19/02/2026, 20:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 20:11Conhecido o recurso de RICARDO DAS NEVES DE FIGUEIREDO - CPF: 314.585.562-04 (RECORRENTE) e não-provido
19/02/2026, 12:43Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2026, 19:21Juntada de certidão de julgamento
13/02/2026, 19:18Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 19:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 19:11Expedição de Intimação de Pauta.
19/12/2025, 19:11Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2025, 18:18Documentos
Acórdão
•18/02/2026, 16:54
Ato ordinatório
•22/04/2025, 12:05
Sentença
•31/03/2025, 18:23
Decisão
•14/01/2025, 14:28
Ato ordinatório
•01/07/2022, 14:58
Ato ordinatório
•08/03/2022, 16:38