5002779-23.2020.4.03.6109

Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.081.147,37

Orgao julgador

2ª Vara Federal de Piracicaba

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Partes do Processo

SYSTEM BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS PARA A INDUSTRIA LTDA.

CNPJ 01.***.***.0001-54

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO JOSE PLEZ

OAB/SP 377626•Representa: ATIVO

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 130163•Representa: ATIVO

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS

OAB/SP 155640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:29

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/04/2025, 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 15:30

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

12/03/2025, 06:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.

12/03/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:47

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:05

Decorrido prazo de SYSTEM BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS PARA A INDUSTRIA LTDA. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de SYSTEM BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS PARA A INDUSTRIA LTDA. em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de impugnação

20/08/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:03

Documentos

Despacho de Inspeção

•06/05/2026, 18:29

Despacho

•07/03/2025, 08:19

Despacho

•28/01/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:41

Sentença

•16/08/2024, 12:40

Sentença

•14/08/2024, 17:55

Despacho

•03/04/2024, 13:31

Despacho

•02/04/2024, 14:39

Decisão

•16/02/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 16:55

Decisão

•19/06/2023, 18:43

Decisão

•19/06/2023, 18:05

Acórdão

•07/03/2023, 12:10