5002779-23.2020.4.03.6109

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.081.147,37

Orgao julgador

Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Piracicaba 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO JOSE PLEZ

OAB/SP 377626•Representa: PASSIVO

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS

OAB/SP 155640•Representa: PASSIVO

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 130163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/02/2024, 12:53

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

25/07/2023, 13:56

Juntada de certidão

14/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:56

Juntada de ato ordinatório

12/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/07/2023, 16:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:43

Recurso Especial não admitido

19/06/2023, 18:05

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 17:49

Desentranhado o documento

19/06/2023, 17:49

Conclusos para admissibilidade recursal

18/06/2023, 18:49

Documentos

DECISÃO

•16/02/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 16:55

DECISÃO

•19/06/2023, 18:43

DECISÃO

•19/06/2023, 18:05

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 12:10

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 21:00

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 15:45

ACÓRDÃO

•08/11/2022, 13:27

DESPACHO

•05/01/2022, 18:12

DESPACHO

•16/12/2021, 21:19

DESPACHO

•18/10/2021, 14:29

DESPACHO

•15/10/2021, 19:49

TRASLADO DE CÓPIAS

•19/05/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 12:38