5008549-32.2021.4.03.6183

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 115.733,70

Orgao julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE

Partes do Processo

ELISA VERONICA FERNANDES D OLIVEIRA

CPF 213.***.***-44

Autor

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

Advogados / Representantes

AMALIA CARMEN SAN MARTIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIA VIEIRA BITTENCOURT

OAB/RS 98341•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTO CANDELORO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR MOREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

03/03/2026, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de ELISA VERONICA FERNANDES D OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:39

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

29/01/2026, 10:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/01/2026, 10:32

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 10:32

Juntada de certidão

29/01/2026, 10:31

Decorrido prazo de ELISA VERONICA FERNANDES D OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:13

Decorrido prazo de ELISA VERONICA FERNANDES D OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:53

Documentos

Despacho de Inspeção

•11/05/2026, 19:07

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:39

Despacho

•02/12/2025, 12:38

Despacho

•02/12/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 19:16

Decisão

•23/09/2025, 14:37

Decisão

•23/09/2025, 14:37

Despacho

•13/08/2025, 17:29

Despacho

•13/08/2025, 17:29

Despacho

•08/07/2025, 15:50

Despacho

•08/07/2025, 15:50

Decisão

•05/05/2025, 13:25

Despacho

•25/04/2025, 16:21