5008549-32.2021.4.03.6183

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 115.733,70

Orgao julgador

Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTO CANDELORO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CASSIA VIEIRA BITTENCOURT

OAB/RS 98341•Representa: PASSIVO

AMALIA CARMEN SAN MARTIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/07/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 30/06/2025

08/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de ELISA VERONICA FERNANDES D OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROSENI RIMOLI FERNANDES D OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:40

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:12

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025, 13:25

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

28/04/2025, 19:05

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 13:25

Despacho

•28/04/2025, 09:08

Despacho

•25/04/2025, 16:21

Despacho

•07/11/2023, 13:59

Despacho

•04/10/2023, 18:46

Despacho

•04/10/2023, 17:05

Sentença

•31/07/2023, 18:09

Sentença

•31/07/2023, 17:28

Despacho

•16/06/2023, 13:24

Despacho

•16/06/2023, 13:12

Despacho

•10/05/2023, 23:53

Despacho

•09/05/2023, 22:53

Despacho

•10/04/2023, 15:18

Despacho

•12/01/2023, 23:38

Despacho

•11/11/2022, 15:44