0007646-58.2003.4.03.6104

Apelação CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CLAUDINEI ZANELLATTI ROSA

CPF 588.***.***-04

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ABILIO LOPES

OAB/SP 93357•Representa: ATIVO

ENZO SCIANNELLI

OAB/SP 98327•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/02/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de CLAUDINEI ZANELLATTI ROSA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 11/12/2023.

12/12/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:46

Conhecido o recurso de CLAUDINEI ZANELLATTI ROSA - CPF: 588.367.058-04 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 17:47

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2023, 14:32

Documentos

Acórdão

•07/12/2023, 13:46

Acórdão

•06/12/2023, 09:46

Decisão

•26/06/2023, 16:06

Decisão

•26/06/2023, 14:38

Ato ordinatório

•26/05/2023, 17:30

Ato ordinatório

•26/05/2023, 17:29

Sentença

•24/04/2023, 11:48

Sentença

•23/04/2023, 21:01

Despacho

•24/01/2023, 07:39

Despacho

•23/01/2023, 16:18

Despacho

•09/12/2022, 07:26

Despacho

•07/12/2022, 18:20

Despacho

•06/10/2022, 18:23

Despacho

•06/10/2022, 13:17

Ato ordinatório

•27/09/2022, 18:30