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0001893-50.2019.4.03.6334
Recurso Inominado CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 9.995,26
Orgao julgador
31º Juiz Federal da 11ª TR SP
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Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Advogados / Representantes
FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS
OAB/SP 220411•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL
18/11/2020, 12:23Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO
23/10/2020, 12:21Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 02/10/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE JULGAMENTO2020/9301000204
02/10/2020, 10:54Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301173128 - UNIAO FEDERAL (PFN)
01/10/2020, 16:01Mérito - ATA Nº: 9301000204/2020 - ATA DE JULGAMENTO 2020/9301000204 - EXP. 2020/9301001991
30/09/2020, 15:23Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE JULGAMENTO 2020/9301000204 - EXP. 2020/9301001991
30/09/2020, 15:23Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301173128 - - (VOTO) 2020/9301173128 - UNIAO FEDERAL (PFN)
30/09/2020, 01:00Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/09/2020 ACÓRDÃO2020/9301173128
24/09/2020, 13:28Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/9301173128 - ROSMALI DA MOTA
24/09/2020, 13:28Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/9301173128 - EXPEDIENTE Nº 2020/9301001906
22/09/2020, 11:07Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE JULGAMENTO TR
21/09/2020, 10:17Sentença confirmada - JULGAMENTO MANTÉM A SENTENÇA/DECISÃO - TERMO Nº 2020/9301173128
18/09/2020, 18:16Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ACÓRDÃO Nº 2020/9301173128 - UNIAO FEDERAL (PFN)
18/09/2020, 18:16Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2020/9301083405 - UNIAO FEDERAL (PFN)
31/08/2020, 17:35Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Nº 2020/9301083405 - - (MANDADO) 2020/9301083405 - UNIAO FEDERAL (PFN)
31/08/2020, 01:00Documentos
DESPACHO
•20/07/2021, 18:49
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2021, 22:22
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2021, 14:01
DESPACHO
•19/03/2021, 19:07
DESPACHO
•26/01/2021, 10:36
DESPACHO
•28/11/2020, 12:30
ACÓRDÃO
•18/09/2020, 18:16
ATO ORDINATÓRIO
•25/04/2020, 13:37
DESPACHO
•13/01/2020, 15:37