5005923-26.2020.4.03.6102

Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 232.131,20

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

TAPETES SAO CARLOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SP 349138•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 18:29

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:35

Decorrido prazo de TAPETES SAO CARLOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO IMPETRANTE: TAPETES SAO CARLOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SP349138-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO D E S P A C H O 1. Dê-se ciência do retorno dos autos a este Juízo. 2. Oficie-se à autoridade coatora, servindo este despacho como ofício. 3. Requeiram as partes o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (baixa-findo). 5. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005923-26.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

07/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 10:12

Conclusos para despacho

15/11/2021, 10:59

Juntada de informação

12/11/2021, 23:09

Recebidos os autos

12/11/2021, 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/07/2021, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 14:14

Documentos

Despacho

•06/01/2022, 10:12

Acórdão

•14/10/2021, 19:16

Acórdão

•08/10/2021, 10:05

Despacho

•31/05/2021, 16:46

Sentença

•01/04/2021, 11:31

Despacho

•01/09/2020, 19:07