5005923-26.2020.4.03.6102

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 232.131,20

Orgao julgador

Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

TAPETES SAO CARLOS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SP 349138•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/11/2021, 23:09

Transitado em Julgado em 11/11/2021

12/11/2021, 23:09

Decorrido prazo de TAPETES SAO CARLOS LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:01

Publicado Acórdão em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 19:16

Conhecido o recurso de TAPETES SAO CARLOS LTDA - CNPJ: 05.414.377/0001-00 (APELANTE) e não-provido

14/10/2021, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2021, 19:14

Juntada de certidão de julgamento

06/10/2021, 19:11

Juntada de certidão de julgamento

06/10/2021, 19:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:04

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 19:16

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 10:05

DESPACHO

•31/05/2021, 16:46

SENTENÇA

•01/04/2021, 11:31

DESPACHO

•01/09/2020, 19:07