Voltar para busca
5000189-94.2020.4.03.6102
Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2020
Valor da Causa
R$ 153.810,34
Orgao julgador
Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
Processos relacionados
Partes do Processo
SEVEN GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ 03.***.***.0001-34
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
AGRAVADO
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/SP 128341•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/11/2021, 08:31Juntada de certidão
29/11/2021, 18:07Recebidos os autos
19/11/2021, 14:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
19/11/2021, 14:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior
29/07/2021, 13:50Juntada de certidão
23/06/2021, 16:17Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021, 14:21Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021, 17:21Juntada de ato ordinatório
09/06/2021, 17:20Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/06/2021, 17:00Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021, 00:03Juntada de Petição de manifestação
19/05/2021, 11:09Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 09:13Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021, 09:13Documentos
DECISÃO
•29/11/2021, 18:07
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2021, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
•09/06/2021, 17:20
DECISÃO
•18/05/2021, 09:13
DECISÃO
•18/05/2021, 00:43
ACÓRDÃO
•22/03/2021, 10:40
ACÓRDÃO
•18/03/2021, 13:51
DESPACHO
•26/09/2020, 12:32
DESPACHO
•25/09/2020, 16:14
ACÓRDÃO
•10/09/2020, 20:20
ACÓRDÃO
•09/09/2020, 20:44
DESPACHO
•21/05/2020, 11:32
SENTENÇA
•10/03/2020, 14:22
DECISÃO
•21/01/2020, 15:02