5000285-23.2019.4.03.6142

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal de Lins

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO DA SILVA

CPF 362.***.***-22

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANEI ANTONIO MARTINS

OAB/SP 384830•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 11:41

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 08/03/2022

10/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:50

Publicado Sentença em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

29/01/2022, 11:05

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

24/01/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVANEI ANTONIO MARTINS - SP384830 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao determinado nos autos, foi remetida ao Diário da Justiça Eletrônico Nacional publicação com o seguinte teor: “Efetivado o depósito, 1ª Vara Federal de Lins CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000285-23.2019.4.03.6142 intime-se a parte autora a manifestar-se sobre a satisfação do crédito, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida.” Lins, 6 de janeiro de 2022

07/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 14:56

Sentença

•04/02/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 18:58

Despacho

•13/09/2021, 18:22

Despacho

•13/09/2021, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2021, 09:05

Acórdão

•10/02/2021, 08:44

Acórdão

•01/02/2021, 14:41

Despacho

•03/11/2020, 16:48

Despacho

•30/10/2020, 12:09

Acórdão

•30/09/2020, 19:20

Comunicações

•30/09/2020, 19:20