5011660-24.2021.4.03.6183

Procedimento Comum CívelCálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2021

Valor da Causa

R$ 66.600,00

Orgao julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS

Partes do Processo

EDIR BATISTA DOS SANTOS

CPF 063.***.***-60

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/SP 210881•Representa: ATIVO

DOUGLAS JANISKI

OAB/PR 67171•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de EDIR BATISTA DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:53

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 07:30

Conclusos para despacho

18/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de intimação de pauta

18/02/2026, 18:39

Recebidos os autos

18/02/2026, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

12/05/2023, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.

21/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

21/04/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:21

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 07:30

Despacho

•19/02/2026, 07:30

Acórdão

•11/11/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:06

Despacho

•29/07/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 18:43

Decisão

•28/04/2025, 11:29

Decisão

•11/12/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 18:21

Sentença

•11/04/2023, 17:23

Decisão

•27/06/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 17:30

Despacho

•10/05/2022, 16:57

Decisão

•21/03/2022, 14:54