5000295-75.2018.4.03.6183

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 127.612,16

Orgao julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

LENY APARECIDA DUARTE TERRON

CPF 104.***.***-95

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAITON LUIS BORK

OAB/SP 303899•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de LENY APARECIDA DUARTE TERRON em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:05

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 16:35

Decorrido prazo de LENY APARECIDA DUARTE TERRON em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:08

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:35

Juntada de certidão

25/07/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:56

Conclusos para despacho

25/07/2023, 17:35

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 18:12

Despacho

•25/07/2023, 17:56

Despacho

•30/06/2023, 13:26

Despacho

•05/06/2023, 15:39

Decisão

•17/03/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:30

Outros Documentos

•06/01/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 16:01

Decisão

•15/09/2021, 15:12

Comunicações

•06/08/2021, 19:48

Despacho

•14/07/2021, 19:58

Despacho

•14/07/2021, 13:31

Decisão

•14/06/2021, 19:56

Decisão

•07/06/2021, 18:03