5006366-93.2018.4.03.6183

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

OSMAR FRANCISCO CHAGAS

CPF 029.***.***-88

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA

OAB/SP 362026•Representa: ATIVO

CLOVIS BEZERRA

OAB/SP 271515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 19:16

Juntada de certidão

14/05/2026, 18:01

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/05/2026, 17:48

Juntada de ato ordinatório

14/05/2026, 17:48

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:55

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/05/2026, 13:55

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:03

Decorrido prazo de OSMAR FRANCISCO CHAGAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:47

Decorrido prazo de MOMENTO PRECATORIOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 13:19

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:02

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 19:16

Ofício de transferência eletrônica

•14/05/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 17:48

Despacho

•14/05/2026, 13:55

Despacho

•14/05/2026, 13:55

Despacho

•07/04/2026, 16:02

Despacho

•07/04/2026, 16:02

Despacho de Inspeção

•26/05/2025, 17:24

Decisão

•09/09/2024, 17:47

Despacho

•14/08/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:49

Decisão

•18/03/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:55