5006366-93.2018.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA EDMAR VIEIRA MOREIRA

OAB/SP 362026•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/07/2023, 12:35

Transitado em Julgado em 20/07/2023

21/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de OSMAR FRANCISCO CHAGAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:07

Publicado Acórdão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

25/05/2023, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 14:58

Juntada de certidão de julgamento

24/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/04/2023, 14:56

Documentos

Acórdão

•25/05/2023, 18:28

Acórdão

•24/05/2023, 18:37

Ato ordinatório

•14/03/2023, 12:38

Ato ordinatório

•14/03/2023, 12:37

Sentença

•13/02/2023, 18:39

Sentença

•13/02/2023, 18:38

Despacho

•14/11/2022, 14:34

Ato ordinatório

•12/08/2022, 14:02

Ato ordinatório

•12/08/2022, 13:58

Ato ordinatório

•01/07/2022, 15:46

Ato ordinatório

•01/07/2022, 15:43

Despacho

•19/05/2022, 14:05

Ato ordinatório

•03/03/2022, 20:37

Ato ordinatório

•03/03/2022, 20:32

Despacho

•06/01/2022, 16:23