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5012088-11.2018.4.03.6183
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2018
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Processos relacionados
Partes do Processo
ALBERTO DE OLIVEIRA
CPF 360.***.***-91
GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV
Advogados / Representantes
MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS
OAB/SP 268811•Representa: ATIVO
PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL
OAB/SP 298256•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2026, 17:04Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)
07/05/2026, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 16:08Proferida decisão interlocutória
07/05/2026, 16:08Conclusos para decisão
07/05/2026, 09:46Decorrido prazo de ALBERTO DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:53Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2026, 15:11Publicado Despacho em 07/04/2026.
07/04/2026, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026
07/04/2026, 00:34Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 07:55Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 07:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 07:55Conclusos para despacho
30/03/2026, 19:54Recebidos os autos
30/03/2026, 15:15Juntada de Petição de certidão
30/03/2026, 15:15Documentos
Despacho de Inspeção
•12/05/2026, 17:04
Decisão
•07/05/2026, 16:08
Decisão
•07/05/2026, 16:08
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/04/2026, 15:11
Despacho
•31/03/2026, 07:55
Despacho
•31/03/2026, 07:55
Acórdão
•11/12/2025, 10:19
Ato Ordinatório
•01/08/2025, 08:21
Ato Ordinatório
•01/08/2025, 08:21
Sentença
•04/06/2025, 18:37
Despacho
•19/05/2025, 14:15
Despacho
•19/05/2025, 14:15
Despacho
•09/04/2025, 16:16
Despacho
•09/04/2025, 16:16
Despacho
•28/02/2025, 15:42