5012088-11.2018.4.03.6183

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

ALBERTO DE OLIVEIRA

CPF 360.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS

OAB/SP 268811•Representa: ATIVO

PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL

OAB/SP 298256•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/03/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

10/03/2026, 16:10

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:10

Juntada de inss - demanda concluída

10/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de ALBERTO DE OLIVEIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:24

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:24

Juntada de comprovante de protocolo (tópico síntese)

15/12/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 11:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 09:34

Conhecido o recurso de ALBERTO DE OLIVEIRA - CPF: 360.775.854-91 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2025, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 23:02

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 11:00

Acórdão

•11/12/2025, 10:19

Ato ordinatório

•01/08/2025, 08:21

Sentença

•04/06/2025, 18:37

Despacho

•19/05/2025, 14:15

Despacho

•09/04/2025, 16:16

Despacho

•28/02/2025, 15:42

Despacho

•07/01/2025, 16:54

Despacho

•13/11/2024, 21:01

Despacho

•01/10/2024, 15:41

Despacho

•14/08/2024, 17:13

Despacho

•07/08/2024, 15:01

Despacho

•10/07/2024, 15:14

Despacho

•27/06/2024, 16:07

Despacho

•24/05/2024, 15:11