5002323-37.2020.4.03.6121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 73.224,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal de Taubaté

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Partes do Processo

ROBINSON RAMOS DE OLIVEIRA

CPF 081.***.***-24

Autor

GERENCIA EXECUTIVA - APS - SANTO AMARO - SAO PAULO - SP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS - SRV

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR MORAES XAVIER

OAB/SP 404024•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 16:13

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:11

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROBINSON RAMOS DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

15/02/2024, 12:07

Publicado Sentença em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

04/02/2024, 21:28

Expedição de outros documentos

04/02/2024, 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de ROBINSON RAMOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:48

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 14:03

Despacho

•16/03/2023, 10:47

Despacho

•16/03/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 17:54

Decisão

•13/02/2023, 16:20

Decisão

•10/02/2023, 20:29

Despacho

•02/02/2023, 17:36

Despacho

•02/02/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 18:25

Despacho

•06/12/2022, 17:52

Despacho

•06/12/2022, 16:53

Decisão

•30/09/2022, 15:49