5002323-37.2020.4.03.6121

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 73.224,00

Orgao julgador

Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Taubaté

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR MORAES XAVIER

OAB/SP 404024•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/12/2022, 14:41

Transitado em Julgado em 05/12/2022

05/12/2022, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de ROBINSON RAMOS DE OLIVEIRA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:02

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/09/2022, 15:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

02/03/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 18:46

Recebidos os autos

02/03/2022, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 15:13

Documentos

DECISÃO

•30/09/2022, 15:49

DESPACHO

•18/02/2022, 17:43

DESPACHO

•17/02/2022, 18:11

SENTENÇA

•07/01/2022, 08:16

SENTENÇA

•17/12/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 17:10

DESPACHO

•04/12/2020, 12:03

DESPACHO

•03/12/2020, 19:05

DESPACHO

•19/11/2020, 15:25

DESPACHO

•18/11/2020, 19:08