Voltar para busca
5000219-77.2017.4.03.6121
Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2021
Valor da Causa
R$ 872.042,06
Orgao julgador
Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Advogados / Representantes
DOMINGOS ALTERIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
COARACI NOGUEIRA DO VALE
OAB/SP 18079•Representa: PASSIVO
MARINA PAIVA FRANCO NETTO DA COSTA
OAB/SP 373442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/07/2021, 13:45Transitado em Julgado em 08/07/2021
14/07/2021, 13:45Decorrido prazo de ARMACELL BRASIL LTDA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 00:01Juntada de Petição de petição intercorrente
02/07/2021, 13:08Juntada de Petição de manifestação
01/07/2021, 07:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021, 00:07Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021, 00:07Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021, 15:16Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 15:16Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0117-71 (APELANTE) e não-provido
12/06/2021, 13:16Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
08/06/2021, 15:15Conclusos para julgamento
08/06/2021, 15:15Recebidos os autos
07/06/2021, 12:14Recebido pelo Distribuidor
07/06/2021, 12:14Distribuído por sorteio
07/06/2021, 12:14Documentos
DECISÃO
•14/06/2021, 15:16
DECISÃO
•12/06/2021, 13:16
DESPACHO
•19/04/2021, 07:36
DESPACHO
•16/04/2021, 20:17
SENTENÇA
•17/03/2021, 08:46
SENTENÇA
•15/03/2021, 17:12
DESPACHO
•02/12/2020, 16:24
SENTENÇA
•05/11/2020, 20:07
DESPACHO
•10/02/2020, 08:45
DESPACHO
•08/02/2020, 10:13
DECISÃO
•17/08/2018, 12:19
DESPACHO
•14/06/2017, 17:28