5002105-81.2021.4.03.6118

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 47.757,47

Orgao julgador

1ª Vara Federal de Guaratinguetá

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO

Partes do Processo

ANA LUISA DE OLIVEIRA FELIX

CPF 324.***.***-12

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE APARECIDA GUIMARAES

OAB/SP 208896•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de ANA LUISA DE OLIVEIRA FELIX em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:01

Juntada de ato ordinatório

04/11/2025, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

27/10/2025, 19:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

29/09/2025, 14:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

29/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2025, 15:55

Juntada de ato ordinatório

22/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 10:18

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:18

Decisão

•19/08/2025, 13:25

Despacho

•15/08/2025, 18:58

Despacho

•07/08/2025, 13:54

Despacho

•06/08/2025, 18:34

Despacho

•03/07/2025, 13:02

Despacho

•02/07/2025, 17:26

Decisão

•07/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:14

Despacho

•17/01/2025, 12:48

Despacho

•12/08/2024, 15:11

Despacho

•07/08/2024, 16:53