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5002105-81.2021.4.03.6118
Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 47.757,47
Orgao julgador
Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
UNIAO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0001-23
A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Advogados / Representantes
MARCELLE APARECIDA GUIMARAES
OAB/SP 208896•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/05/2024, 16:43Transitado em Julgado em 23/04/2024
09/05/2024, 16:42Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 11:06Decorrido prazo de ANA LUISA DE OLIVEIRA FELIX em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:02Decorrido prazo de ANA LUISA DE OLIVEIRA FELIX em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024, 00:01Publicado Acórdão em 26/03/2024.
26/03/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 16:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 16:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024, 12:32Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024, 12:30Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 15:06Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 15:06Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 15:06Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2024, 15:05Documentos
Acórdão
•22/03/2024, 16:35
Acórdão
•22/03/2024, 12:58
Ato ordinatório
•17/01/2024, 14:29
Ato ordinatório
•17/01/2024, 13:53
Acórdão
•12/12/2023, 19:34
Acórdão
•11/12/2023, 15:50
Despacho
•28/06/2023, 18:41
Despacho
•28/06/2023, 18:00
Sentença
•21/06/2023, 15:28
Sentença
•20/06/2023, 12:04
Despacho
•14/02/2022, 16:27
Despacho
•14/02/2022, 14:01
Despacho
•28/01/2022, 12:42
Despacho
•07/01/2022, 09:52
Despacho
•17/12/2021, 19:41