5004372-02.2020.4.03.6105

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 63.659,50

Orgao julgador

Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

JOSE PEREIRA DE LIMA

CPF 137.***.***-01

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO KRAVETZ

OAB/SP 393804•Representa: ATIVO

CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA

OAB/SP 276277•Representa: ATIVO

CLARICE PATRICIA MAURO DE ALMEIDA

OAB/SP 276277•Representa: PASSIVO

MARCIO KRAVETZ

OAB/SP 393804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/02/2023, 12:48

Transitado em Julgado em 24/02/2023

24/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE LIMA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:07

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:15

Recurso Extraordinário não admitido

23/01/2023, 11:32

Recurso Especial não admitido

23/01/2023, 11:32

Conclusos para admissibilidade recursal

22/11/2022, 06:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:02

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:02

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

20/09/2022, 19:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário

18/08/2022, 20:41

Documentos

DECISÃO

•26/01/2023, 08:15

DECISÃO

•23/01/2023, 11:32

ACÓRDÃO

•25/07/2022, 10:46

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2022, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 20:23

SENTENÇA

•29/11/2021, 13:30

DESPACHO

•08/01/2021, 16:46

DESPACHO

•08/01/2021, 16:22

DECISÃO

•03/04/2020, 12:05

DECISÃO

•02/04/2020, 21:24