0008150-29.2015.4.03.6109

Embargos A Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 60.664,84

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 62.***.***.0001-03

Autor

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ 03.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

OAB/SP 17513•Representa: ATIVO

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE

OAB/SP 111960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de ANS em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022

24/01/2022, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: INTERMEDICI PIRACICABA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513, AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE - SP111960 EMBARGADO: ANS D E S P A C H O Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF da 3ª Região. Traslade-se cópias da(s) r.(r.) decisão(ões) e/ou do(s) v.(v.) acórdão(s), bem como da certidão de trânsito em julgado para os autos principais n. 0000145-18.2015.403.6109 (processo físico). Requeira a parte vencedora o que de direito. Intimadas as partes, sem manifestação, arquivem-se os autos definitivamente. Cumpra-se. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0008150-29.2015.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

03/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/01/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/01/2022, 10:42

Juntada de certidão

01/01/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 16:11

Conclusos para despacho

03/11/2021, 11:33

Juntada de certidão

03/11/2021, 11:33

Recebidos os autos

28/10/2021, 17:40

Juntada de despacho

28/10/2021, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/04/2020, 13:20

Documentos

Despacho

•01/01/2022, 10:42

Despacho

•17/11/2021, 16:11

Decisão

•15/07/2021, 15:04

Decisão

•15/07/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 02:36

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 02:36

Decisão

•13/10/2020, 18:56

Decisão

•12/10/2020, 19:04

Despacho

•09/09/2020, 16:01

Despacho

•09/09/2020, 15:38

Despacho

•24/07/2020, 12:40

Despacho

•24/07/2020, 12:35

Despacho

•13/07/2020, 14:13

Despacho

•15/05/2020, 17:25

Despacho

•15/05/2020, 16:26