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TJMA - 0010870-49.2003.8.10.0001
Partes: ANTONIO MAGNO BEZERRA FONSECA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CARLOS TAVARES DURANS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/10/2021
TJMA - 0010870-49.2003.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANTONIO MAGNO BEZERRA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 26/01/2024
TJPA - 0003467-25.2016.8.14.0110
Partes: RAIMUNDO MIRANDA e outros x JOSE CARLOS E OUTROS e outros
Advogado: SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Ajuizamento: 17/06/2016
TJPA - 0002890-94.2019.8.14.0028
Partes: A JUSTICA PUBLICA x ANTONIO MAGNO BEZERRA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Maraba
Ajuizamento: 09/03/2021
TJPA - 0002890-94.2019.8.14.0028
Partes: ANTONIO MAGNO BEZERRA FONSECA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 17/10/2021
TJPA - 0005239-44.2014.8.14.0061
Partes: TUCURUI - 15ª SECCIONAL 9ª RISP e outros x ANTONIO MAGNO BEZERRA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Tucurui
Ajuizamento: 22/08/2014
TRF1 - 1000144-87.2018.4.01.3903
Partes: ASSOCIACAO VIROLA JATOBA - AVJ e outros x ANTONIO FERREIRA LIMA e outros
Advogado: EVALDO RAMOS DA SILVA LEMOS e outros
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 24/05/2018
TRF1 - 1000753-48.2024.4.01.3907
Partes: RAIMUNDO MIRANDA x JOSE CARLOS ALVES DE CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tucurui
Ajuizamento: 23/02/2024