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TJMA - 0800398-84.2021.8.10.0207
Partes: JULIANA NASCIMENTO DE SOUZA x MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 16/03/2021
TJMA - 0804846-67.2021.8.10.0024
Partes: TIAGO ABREU DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BOM LUGAR
Advogado: TIAGO ABREU DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Bacabal
Ajuizamento: 20/12/2021
TJMA - 0801017-45.2022.8.10.0153
Partes: FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO e outros x QUERO PASSAGEM VIAGENS E TURISMO LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO RODRIGUES AMARAL e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/05/2022
TJMA - 0800813-44.2019.8.10.0108
Partes: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM x ARAUJO SOUSA LOCACOES DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA - ME
Advogado: CARLOS EDUARDO BARROS GOMES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/06/2023
TJMA - 0800415-60.2022.8.10.0054
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA x MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO
Advogado: MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Ajuizamento: 27/02/2024
TJMA - 0802508-93.2022.8.10.0054
Partes: PRIMEIRA IGREJA CRISTA EVANGELICA DE PRESIDENTE DUTRA e outros x DALVA FERREIRA SILVA MIRANDA e outros
Advogado: FRANCAN LIMA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 09/08/2024
TJMA - 0802508-93.2022.8.10.0054
Partes: PRIMEIRA IGREJA CRISTA EVANGELICA DE PRESIDENTE DUTRA e outros x MARIA CILMARIA FERNANDES SILVA e outros
Advogado: FRANCAN LIMA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 07/12/2022
TJMA - 0001009-88.2017.8.10.0117
Partes: MARIA IVANICE BASTOS PIMENTEL LEAL x MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
Advogado: RAYRISON LOPES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 10/05/2017
TJMA - 0800029-83.2023.8.10.0122
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES e outros
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 17/04/2025
TJMA - 0800029-83.2023.8.10.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x NICODEMOS FERREIRA GUIMARAES e outros
Advogado: GUSTAVO FERNANDES ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Domingos do Azeitao
Ajuizamento: 24/01/2023