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TJMA - 0802312-43.2019.8.10.0050
Partes: ALIETE DE JESUS PEREIRA SILVA x F M SILVA COMERCIO E TRANSPORTE - ME
Advogado: JAIME FERNANDES BATALHA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 26/10/2019
TJMA - 0802312-43.2019.8.10.0050
Partes: ALIETE DE JESUS PEREIRA SILVA x F M SILVA COMERCIO E TRANSPORTE - ME
Advogado: ECIO FONSECA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMA - 0003825-32.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO WILISON FERREIRA DAMASCENO
Advogado: ECIO FONSECA COSTA
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 28/03/2019
TJMA - 0817172-65.2020.8.10.0001
Partes: FLAUDEMIR SILVA VIEGAS x JOSILENE BARROSO BARROS
Advogado: ECIO FONSECA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/06/2020
TJMA - 0828124-40.2019.8.10.0001
Partes: ARY FRANKLIN RIBEIRO CALISTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ECIO FONSECA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2019
TJMA - 0828124-40.2019.8.10.0001
Partes: ARY FRANKLIN RIBEIRO CALISTO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ECIO FONSECA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2020
TJMA - 0803491-15.2019.8.10.0049
Partes: GILDA MARIA ALVES DE JESUS x AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: ECIO FONSECA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 24/12/2019
TJMA - 0803491-15.2019.8.10.0049
Partes: GILDA MARIA ALVES DE JESUS x AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: ECIO FONSECA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 12/03/2021
TJMA - 0803962-04.2019.8.10.0058
Partes: DAVID COSTA ALVES x TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 10/11/2019
TJMA - 0803962-04.2019.8.10.0058
Partes: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A e outros x DAVID COSTA ALVES
Advogado: CARTEJANE BOGEA VIEIRA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/09/2022