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TJBA - 0586553-19.2016.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO IRAPIRANGA x TELE-SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI - ME
Advogado: IVANA SANTOS FERNANDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2017
TJBA - 0500207-73.2018.8.05.0105
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA x MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA e outros
Advogado: LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 0500207-73.2018.8.05.0105
Partes: MARICLEIDE SOUZA RAMOS COSTA x MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA
Advogado: LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 02/04/2018
TJBA - 0000428-34.2014.8.05.0015
Partes: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL x PATRICIA RAMOS DE JESUS e outros
Advogado: LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 0000428-34.2014.8.05.0015
Partes: PATRICIA RAMOS DE JESUS x MUNICIPIO DE AURELINO LEAL e outros
Advogado: JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 0024328-35.2007.8.05.0001
Partes: LUIS CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 21/08/2024
TJBA - 0024328-35.2007.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCISCA MARIA DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: ALAN VITOR BONFIM PIMENTA e outros
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2007
TJBA - 0000030-87.2014.8.05.0015
Partes: MAIRA CONCEICAO DE SOUZA SANTOS x MUNICIPIO DE AURELINO LEAL e outros
Advogado: JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel de Ubaitaba
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 0088772-47.2025.8.05.0001
Partes: LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA e outros x DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF1 - 0006284-33.2017.4.01.3308
Partes: HUMBERTO MARTINS SANTOS FILHO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: LUCAS DANIEL FRANCO RAMOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 15/05/2025