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TJBA - 0575423-61.2018.8.05.0001
Partes: MARCOS MIRANDA LYRA DE MELO 79387420582 x CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT
Advogado: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 01/08/2022
TJBA - 0575423-61.2018.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT x MARCOS MIRANDA LYRA DE MELO 79387420582
Advogado: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/12/2018
TJBA - 8174454-62.2024.8.05.0001
Partes: EMTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/11/2024
TJBA - 8077743-68.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x BRENDA RIBEIRO SILVA
Advogado: NILSON BISPO DE AGUIAR e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2019
TJBA - 8035835-43.2021.8.05.0039
Partes: ANDRE LUIZ AVENA DE ALMEIDA e outros x OSILDO DOS SANTOS LIMA e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 15/09/2021
TJBA - 8057901-63.2023.8.05.0001
Partes: BRS FINANCE MCMV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ECLESIO PINHEIRO DE MATOS
Advogado: FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2023
TJBA - 8006083-04.2025.8.05.0001
Partes: BARRACA DO LORO LTDA x . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 8090998-88.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAURICIO MATOS DE MELO
Advogado: LUIZ CARLOS BRITO CORREIA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2022
TJBA - 8000730-97.2024.8.05.0039
Partes: MOKSHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/01/2024
TJBA - 0511087-14.2019.8.05.0001
Partes: SILVIA LETICIA LEMOS SERAFIM LIMA e outros x CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN
Advogado: MONICA SOUZA DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2019