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TJBA - 0048300-97.2008.8.05.0001
Partes: DEL CRED - FOMENTO MERCANTIL LTDA e outros x ICEPAM - INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP e outros
Advogado: CARLA KATHARINE SANTANA DIAS e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2008
TJBA - 0014496-27.2010.8.05.0080
Partes: DEL CRED - FOMENTO MERCANTIL LTDA x ALFREDO CORREIA NETO
Advogado: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/07/2010
TJBA - 0100885-29.2008.8.05.0001
Partes: DEL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA x DIVA BUZANELLI DOS SANTOS e outros
Advogado: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 14/07/2008
TJBA - 0001058-35.2011.8.05.0229
Partes: DEL CRED - FOMENTO MERCANTIL LTDA x TATIANY KELLY SANTOS DAS MERCES e outros
Advogado: CHRISTIAN BARBOSA FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 02/03/2011
TJBA - 0001662-61.2011.8.05.0078
Partes: KELSEN ABREU DE ANDRADE e outros x JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Advogado: JANIO ABREU DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 23/09/2011
TJBA - 0332451-36.2013.8.05.0001
Partes: MARLENE FERREIRA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2013
TJPB - 0800564-15.2017.8.15.1211
Partes: MARIA MADALENA BARBOSA e outros x DJAMIL DE HOLANDA BARBOSA e outros
Advogado: RAPHAEL FARIAS DE SANTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 18/03/2020
TRF1 - 0001747-51.2018.4.01.3310
Partes: MINERADORA SANTA MARIA LTDA - ME e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: TITO REBOUCAS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 01/04/2024
TRF1 - 0001747-51.2018.4.01.3310
Partes: MINERADORA SANTA MARIA LTDA - ME e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 14/08/2018