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TJMA - 0811893-33.2022.8.10.0000
Partes: AURIDEIA LIMA DE ANDRADE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 12/12/2022
TJMA - 0010994-85.2010.8.10.0001
Partes: VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME x ANTONIO ISAIAS PEREIRINHA
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMA - 0010994-85.2010.8.10.0001
Partes: VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME x ANTONIO ISAIAS PEREIRINHA
Advogado: ITALO GOMES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2010
TJMA - 0003945-51.2014.8.10.0001
Partes: JOSELEIDE COSTA SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/01/2023
TJMA - 0013883-65.2017.8.10.0001
Partes: AMMA LOGISTICA LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 14/02/2024
TJMA - 0855067-31.2018.8.10.0001
Partes: SILVIO SIMPLICIO DA SILVA e outros x UAL-UPAON-ACU TRANSPORTES LTDA - EPP e outros
Advogado: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 07/01/2025
TJMA - 0855067-31.2018.8.10.0001
Partes: SILVIO SIMPLICIO DA SILVA e outros x AMMA LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/10/2018
TJMA - 0840507-84.2018.8.10.0001
Partes: REGINALDO NUNES DE CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCO ANTONIO MATOS LIMA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 21/08/2018
TJMA - 0009077-85.1997.8.10.0001
Partes: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA x PETROLEO SABBA SA e outros
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 21/01/2025
TJMA - 0009077-85.1997.8.10.0001
Partes: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA x MARPETRO MARANHAO SERVICOS E COM DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/10/1997