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TJMA - 0001009-45.2015.8.10.0057
Partes: JOSE GERARDO DE ABREU e outros x RUBENS CUTRIM FURTADO e outros
Advogado: JOAO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0871843-67.2022.8.10.0001
Partes: COMERCIAL VALE DO MEARIM LTDA - ME x JOSE ALEXANDRE ROCHA
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/11/2024
TJMA - 0801897-71.2023.8.10.0001
Partes: OHANNA GUERRA BARBALHO x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ=02.812.468/0001-06)
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2023
TJMA - 0803308-62.2017.8.10.0001
Partes: CHRISTIANNE BACELAR LOPES x ELIDA SILVA DE MEIRELES e outros
Advogado: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2017
TJMA - 0803308-62.2017.8.10.0001
Partes: ELIDA SILVA DE MEIRELES x CHRISTIANNE BACELAR LOPES
Advogado: MARCOS RODRIGO SILVA MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 15/07/2023
TJMA - 0840868-96.2021.8.10.0001
Partes: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA E SILVA e outros x ANTONIO CARLOS OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2021
TJMA - 0008729-37.2015.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x ELIZABETH LIMA TRINDADE e outros
Advogado: DIEGO BRAGA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 17/04/2024
TJMA - 0008729-37.2015.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x ELIZABETH LIMA TRINDADE e outros
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/03/2015
TJMA - 0820346-82.2020.8.10.0001
Partes: LILIANA DOS SANTOS PENHA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/04/2024
TJMA - 0820346-82.2020.8.10.0001
Partes: LILIANA DOS SANTOS PENHA x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2020