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TJMA - 0048692-53.1995.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x RICARDO DE ALENCAR FECURY ZENNI e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/1995
TJMA - 0002504-94.1998.8.10.0001
Partes: BANCO RURAL S/A x CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/1998
TJMA - 0008600-76.2008.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROZARIO ARAUJO LEAL e outros x MARIA TEREZA FREITAS ROCHA e outros
Advogado: JONAS PESSOA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2008
TJMA - 0030190-02.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x JOSE SANTOS DA LUZ e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2014
TJMA - 0000986-44.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x ALDERINA COSTA BRITTO e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2013
TJMA - 0008115-52.2003.8.10.0001
Partes: ALAIDE BELFORT e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2003
TRF1 - 0026149-06.2012.4.01.3700
Partes: CLAUDIO FERNANDES JARDIM FILHO x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2012
TRF1 - 0000974-14.2006.4.01.3702
Partes: ARNALDO LEONCIO DUTRA DA SILVA e outros x CLEITON SILVA MELO e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 10/07/2012
TRF1 - 0007583-53.2005.4.01.3700
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2005
TRF1 - 0008681-49.2000.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE SANTO BASTIAO e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 05/12/2000