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TRF1 - 0002224-64.2001.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/03/2001
TRF1 - 0008521-43.2008.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ASSISTENCIA MEDICA ALTOALEGRENSE LTDA e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2008
TRF1 - 0001692-80.2007.4.01.3700
Partes: MARCILIO DA SILVA FONSECA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 05/02/2024
TRF1 - 0002203-54.2002.4.01.3700
Partes: ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE ITAQUI - OGMO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0002360-03.1997.4.01.3700
Partes: FUNDACAO JOSE SARNEY e outros x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 14/04/2009
TRF1 - 0002360-03.1997.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/06/1997
TRF1 - 0045968-87.2010.4.01.9199
Partes: COMERCIAL SANTA LUCIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: JOSE CARLOS SOUSA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/05/2023