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TJRN - 0800846-32.2022.8.20.5158
Partes: FRANCISCO GOMES DE PAULA e outros x COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Advogado: MARCO ANTONIO DE LUNA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800760-61.2022.8.20.5158
Partes: MARIA EDUARDA ARAUJO DA SILVA e outros x COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Advogado: MARCO ANTONIO DE LUNA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800493-59.2020.8.20.5126
Partes: CENTRAL EOLICA SRMN II S.A. x PAULO EDUARDO SALUSTINO GALVAO
Advogado: MATHEUS CAVALCANTI CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 24/03/2020
TJRN - 0100549-28.2017.8.20.0151
Partes: USINA DE ENERGIA EOLICA CUTIA S/A e outros x ANGELO RIBEIRO e outros
Advogado: CRISTINA KAKAWA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800397-61.2023.8.20.5151
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE e outros x USINA DE ENERGIA EOLICA ESPERANCA DO NORDESTE S/A
Advogado: MARCO ANTONIO DE LUNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRN - 0800113-95.2024.8.20.5158
Partes: JOSE RODRIGUES DA CRUZ e outros x CENTRAL EOLICA AVENTURA III S.A. e outros
Advogado: MOUNARTE LEITAO DE MEDEIROS BRITO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800664-66.2022.8.20.5119
Partes: SERRA VERDE V ENERGETICA S/A e outros x EDP RENOVAVEIS BRASIL S/A e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 23/09/2022
TJRN - 0800535-55.2019.8.20.5155
Partes: CENTRAL EOLICA SRMN II S.A. x ESPOLIO DE CARLOS MARINHO DE CARVALHO e outros
Advogado: RODRIGO ALVES SOARES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Ajuizamento: 31/10/2019
TJRN - 0800293-11.2019.8.20.5151
Partes: CUTIA EMPREENDIMENTOS EOLICOS S/A x MOIZES RODRIGUES DE MENEZES e outros
Advogado: MARCO ANTONIO DE LUNA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0801829-35.2019.8.20.5126
Partes: CENTRAL EOLICA SRMN II S.A. x IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: SEVERINO FRANCISCO DA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 08/11/2019