20/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:00

Decorrido prazo de GUILHERME MAXIMIANO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:23

Decorrido prazo de GUILHERME MAXIMIANO em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 16 de janeiro de 2025 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800113-95.2024.8.20.5158 AÇÃO: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Valor da causa: R$ 0,00 AUTOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA e outros (9) ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: LUCAS MENDONCA COSTA - RN19626, MOUNARTE LEITAO DE MEDEIROS BRITO - RN19998 RÉU: CENTRAL EOLICA AVENTURA II S/A e outros (3) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: GUILHERME MAXIMIANO - PR69269 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: GUILHERME MAXIMIANO Por Ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a (x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID139998590 que segue transcrito abaixo.

Processo: 0800113-95.2024.8.20.5158 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Polo ativo: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA e outros (9) Polo passivo: CENTRAL EOLICA AVENTURA II S/A e outros (3) DESPACHO Trata-se de PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS C/C PEDIDO LIMINAR ajuizada por ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA e outros, em face de CENTRAL EOLICA AVENTURA II S/A e outros, todos devidamente qualificados à exordial.

Devidamente citado, sobreveio manifestação pela parte requerida nos termos dos IDs. 129064219 e seguintes, pelo que noticiou-se petitório pela parte autora, conforme ID. 132362037.

Pois bem.

Inicialmente, em que pese o feito ter sido ajuizado tendo por Classe Judicial "AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)", verifico que trata-se, em verdade, de "PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)", devendo a Secretaria proceder com a sua devida retificação.

Ato contínuo, a teor do petitório de ID. 132362037, em atenção ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito.

Com a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 14/01/2025 14:27:17 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 139998590 25011414271732000000130539658 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800113-95.2024.8.20.5158
16/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:27

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:25

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
14/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 02:28

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:36

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ . .

Processo: 0800113-95.2024.8.20.5158 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, e por ordem do Juiz, tendo em vista que o réu, apresentou a contestação, INTIMO o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 351 e art. 437).

Dou fé.

Touros/RN 26 de agosto de 2024 LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): MOUNARTE LEITAO DE MEDEIROS BRITO
26/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:21

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 14:49

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:47

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:45

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:38

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:45

Conclusos para despacho
02/02/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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