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TJMA - 0801190-84.2021.8.10.0030
Partes: LEONIDAS DA SILVA OLIVEIRA x DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado: ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 18/10/2021
TJMA - 0000806-23.2016.8.10.0098
Partes: MUNICIPIO DE MATOES x PEDRO ALVES PINHEIRO
Advogado: RAFAEL GUIMARAES VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Ajuizamento: 18/04/2016
TJMA - 0801602-56.2020.8.10.0060
Partes: DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. x PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TIMON e outros
Advogado: LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 14/04/2020
TJMA - 0801042-63.2021.8.10.0098
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x THYAGO MORAIS DE BRITO e outros
Advogado: ROMARIO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Ajuizamento: 24/08/2021
TJMA - 0000034-94.2015.8.10.0098
Partes: MUNICIPIO DE MATOES x PEDRO ALVES PINHEIRO
Advogado: RAFAEL GUIMARAES VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Ajuizamento: 06/01/2015
TJMA - 0803508-43.2021.8.10.0029
Partes: TIAGO DOS SANTOS CARVALHO - ME x PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAXIAS - MA e outros
Advogado: ROMARIO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMA - 0817576-51.2022.8.10.0000
Partes: ANA TERESA LIMA RODRIGUES x PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ROMARIO OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 30/08/2022
TJMA - 0802522-47.2019.8.10.0098
Partes: ALZENIRA CHAVES DE ALMADA x MUNICIPIO DE MATOES
Advogado: ROMARIO OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Ajuizamento: 07/11/2019
TJMA - 0002689-18.2016.8.10.0029
Partes: ALDENE MORAIS DE LIMA x DISCAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 24/05/2016
TJMA - 0802521-62.2019.8.10.0098
Partes: ANTONIA ARLETE GONCALVES DE SOUSA x MUNICIPIO DE MATOES
Advogado: RAFAEL GUIMARAES VIANA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matoes
Ajuizamento: 07/11/2019