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TJBA - 8003632-57.2021.8.05.0191
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 21/03/2024
TJBA - 0000082-77.2008.8.05.0085
Partes: LENICE UMBELINA DE JESUS e outros x MARIA UMBELINA DE JESUS
Advogado: JORGE PAULO SOUSA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Ajuizamento: 20/06/2021
TJBA - 8000238-37.2024.8.05.0191
Partes: MARIA JOSE MOREIRA x HOSANA ALVES MOREIRA
Advogado: MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 8006741-79.2021.8.05.0191
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO x MARIA DUVIRGE DE SA e outros
Advogado: MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 8003950-98.2025.8.05.0191
Partes: AUAN DIEGO DE ARAUJO SILVA LIMA e outros x ADEMI GADI LIMA
Advogado: MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8000513-30.2017.8.05.0191
Partes: JUSTINO MOREIRA DOS SANTOS x HOSANA ALVES MOREIRA
Advogado: JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Ajuizamento: 01/11/2022
TJBA - 0001217-24.2013.8.05.0191
Partes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO e outros x NARCIZO RABELLO CONSTRUTORA LTDA - ME e outros
Advogado: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Ajuizamento: 07/02/2013
TJBA - 8003024-20.2025.8.05.0191
Partes: JOSE ADRIANO VIEIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
Advogado: MICAEL CAIQUE DE SOUZA PITTA
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/04/2025
TRF1 - 0000177-62.2006.4.01.3306
Partes: FABRICIO FONSECA CASSEMIRO x UNIAO FEDERAL
Advogado: JORGE PAULO SOUSA ARAUJO e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/03/2006