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TJBA - 8000552-29.2025.8.05.0229
Partes: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x DALVA MARIA FONSECA FERNANDES e outros
Advogado: FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 8000167-88.2021.8.05.0175
Partes: FILIPE DE SANTANA REIS FONSECA e outros x MMA ACESSORIOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado: FABIO COSTA DE MIRANDA SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 24/03/2021
TJBA - 8003701-43.2019.8.05.0229
Partes: HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x GEORGE ANTONIO VILAS BOAS SANTIAGO
Advogado: JOILSON SOUZA GOMES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 8003701-43.2019.8.05.0229
Partes: GEORGE ANTONIO VILAS BOAS SANTIAGO x HORTO SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 27/09/2019
TJBA - 0501024-27.2016.8.05.0229
Partes: MELENTINO ANTONIO TEDESCO x TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A
Advogado: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 20/04/2016
TJBA - 0502699-88.2018.8.05.0250
Partes: CREUZA LUCIA DOS SANTOS x LIBERTY SEGUROS S/A e outros
Advogado: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES e outros
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 12/11/2019
TJBA - 0000126-73.2015.8.05.0175
Partes: CONCEICAO MARIA SOUZA NASCIMENTO x TNL PCS S/A
Advogado: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 09/03/2015
TJBA - 0302417-73.2013.8.05.0229
Partes: IMPAR INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA DO RECONCAVO LTDA x IRENILDES DE JESUS ALMEIDA
Advogado: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/03/2021
TJBA - 0005973-93.2012.8.05.0229
Partes: IRENILDES DE JESUS ALMEIDA x IMPAR INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA DO RECONCAVO LTDA
Advogado: JOAO PAULO RODRIGUES DE AGUIAR e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 09/11/2012
TJBA - 8002227-66.2021.8.05.0229
Partes: MERCADAO DE CARNES SANTO ANTONIO LTDA x VALMIR MOTA PEREIRA e outros
Advogado: FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025