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TJMA - 0041361-87.2013.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 24/09/2013
TJMA - 0812016-31.2022.8.10.0000
Partes: MARANATA SERVICOS LTDA - EPP x PREGOEIRA OFICIAL DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP. e outros
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 16/06/2022
TJMA - 0812322-68.2020.8.10.0000
Partes: VALE S.A. x CAFE TOCANTINO LTDA
Advogado: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 07/10/2020
TJMA - 0800787-70.2017.8.10.0058
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM e outros
Advogado: RAYSSA FURTADO SANTANA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 03/11/2021
TJMA - 0800787-70.2017.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE LAURO DE CASTRO MOURA e outros
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 06/04/2017
TJMA - 0805005-82.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x GERMANO MARTINS COELHO e outros
Advogado: LAYONAN DE PAULA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 23/06/2022
TJMA - 0800908-76.2022.8.10.0138
Partes: BOMAR MARICULTURA LTDA e outros x DOMINGOS JOSE DA ROCHA FILHO e outros
Advogado: FRANCISCO EVANDRO PAZ e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 06/09/2022
TJMA - 0824839-39.2019.8.10.0001
Partes: DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 21/11/2024
TJMA - 0836668-12.2022.8.10.0001
Partes: THALIA CAROLINE MARTINS ALMEIDA FIALHO e outros x HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2022
TJMA - 0836668-12.2022.8.10.0001
Partes: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x THALIA CAROLINE MARTINS ALMEIDA FIALHO e outros
Advogado: TAYANE MARTINS ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025