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TJBA - 8000469-53.2024.8.05.0130
Partes: ALBELICA BRITO DE OLIVEIRA x JOILSON SOUSA BARRETO
Advogado: RAFAEL DE JESUS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/05/2024
TJBA - 8001120-10.2024.8.05.0155
Partes: RAFAEL DE JESUS x JESULINO DE SOUZA PORTO
Advogado: GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/09/2024
TJBA - 8000921-56.2022.8.05.0155
Partes: RAFAEL DE JESUS x MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE e outros
Advogado: PAULO VITOR SILVA COELHO TOSTES MESSIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 8000921-56.2022.8.05.0155
Partes: RAFAEL DE JESUS x SILVANI OLIVEIRA SANTANA e outros
Advogado: RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 8001482-12.2024.8.05.0155
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GUSTAVO GONCALVES FERREIRA
Advogado: JANNAINY VIEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Macarani
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8001493-41.2024.8.05.0155
Partes: MARIANE DE OLIVEIRA ROCHA x DANIEL MORAIS SANTOS
Advogado: RAFAEL DE JESUS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8000416-36.2020.8.05.0155
Partes: EDES ANTUNES LUZ x RAFAEL DE JESUS e outros
Advogado: LAZARO TORRES MENDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/11/2020
TJBA - 8001444-97.2024.8.05.0155
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIS ANTONIO SANTOS LIMA
Advogado: RAFAEL DE JESUS
1ª instância - Vara Criminal de Macarani
Ajuizamento: 08/12/2024
TJBA - 8006160-16.2025.8.05.0000
Partes: EDINELIA TRINDADE SILVA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MACARANI
Advogado: RAFAEL DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 0000138-28.2015.8.05.0130
Partes: GILSON BITTENCOURT MARTINS x JOSE CARLOS GUIMARAES CHAVES
Advogado: ALVARO PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/02/2015