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TJBA - 8001999-66.2022.8.05.0032
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8001999-66.2022.8.05.0032
Partes: ALLAN SILVA DE NOVAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE BENTO BRITO PORTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Brumado
Ajuizamento: 06/09/2022
TJBA - 8002054-12.2025.8.05.0032
Partes: STHELA LOBO AGUIAR x MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS
Advogado: JOSE BENTO BRITO PORTO
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 20/06/2025
TJBA - 8000125-33.2021.8.05.0274
Partes: CAROLINE VIANA SOUZA GUIMARAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAROLINA LIMA AMORIM e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 13/07/2023
TJBA - 8001501-62.2025.8.05.0032
Partes: PAULA CRISTINA MEIRA SILVA LEITE x MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS
Advogado: CAROLINA LIMA AMORIM e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8001499-92.2025.8.05.0032
Partes: RAQUEL BARBOSA ROCHA x MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS
Advogado: CAROLINA LIMA AMORIM e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8001498-10.2025.8.05.0032
Partes: LUCAS SOUZA SILVA x MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS
Advogado: CAROLINA LIMA AMORIM e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8000257-35.2024.8.05.0032
Partes: ELIZABETE SILVA DE JESUS x MUNICIPIO DE BRUMADO
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 01/02/2024
TJBA - 8000257-35.2024.8.05.0032
Partes: ELIZABETE SILVA DE JESUS x MUNICIPIO DE BRUMADO
Advogado: CAROLINA LIMA AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8001685-18.2025.8.05.0032
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BRUMADO x MUNICIPIO DE BRUMADO
Advogado: JOSE BENTO BRITO PORTO
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado
Ajuizamento: 22/05/2025