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TJRJ - 0307027-89.2019.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x GRUPO OK EMPREEND IMOBIL LTDA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/11/2019
TJRJ - 0313880-17.2019.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x GRUPO OK EMPREEND IMOBIL LTDA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/11/2019
TJRJ - 0311612-87.2019.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x GRUPO OK EMPREEND IMOBIL LTDA
Advogado: GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/11/2019
TJDFT - 0713611-50.2023.8.07.0018
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros x LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: TATIANE BECKER AMARAL CURY e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 28/11/2023
TJDFT - 0701130-49.2023.8.07.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Ajuizamento: 22/03/2023
TJDFT - 0701130-49.2023.8.07.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Ajuizamento: 01/04/2024
TJDFT - 0705828-27.2024.8.07.0000
Partes: LINO MARTINS PINTO e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: BRUNO NASCIMENTO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 20/02/2024
TJDFT - 0705828-27.2024.8.07.0000
Partes: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 20/02/2025
TJDFT - 0712375-97.2022.8.07.0018
Partes: PARTPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA TERRACAP e outros
Advogado: GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/07/2022
TJDFT - 0712375-97.2022.8.07.0018
Partes: PARTPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
Advogado: NATHALIA PAIVA DIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 31/07/2024