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TJBA - 8008728-65.2023.8.05.0229
Partes: ADILMA DE SANTANA PINTO x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: JANIO VICTOR BASTOS ANDRADE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 04/12/2023
TJBA - 8001180-52.2024.8.05.0229
Partes: MARLENE SAO PEDRO PEREIRA DA SILVA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 20/03/2024
TJBA - 8001000-36.2024.8.05.0229
Partes: ATANAILDE DE SOUZA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 8006035-74.2024.8.05.0229
Partes: AURINO DA CONCEICAO OLIVEIRA x LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA
Advogado: CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 17/05/2024
TJBA - 8000382-62.2022.8.05.0229
Partes: EWERTON CARLOS SANTOS SOUZA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/02/2022
TJBA - 0502472-69.2015.8.05.0229
Partes: AMELIA DOS REIS SOUZA x PEDRO BATISTA DE SOUZA
Advogado: NAIRA BARBOSA BASTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 14/12/2015
TJBA - 8001527-22.2023.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros x JOSE BOMFIM DE SOUZA FILHO e outros
Advogado: WALTER NEY VITA SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 8001527-22.2023.8.05.0229
Partes: JOSE BOMFIM DE SOUZA FILHO x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 11/04/2023
TJBA - 8154607-74.2024.8.05.0001
Partes: ADIB - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. x SR. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: WALTER NEY VITA SAMPAIO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 8002670-80.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025