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TJMA - 0804973-59.2018.8.10.0040
Partes: LEANDRO CRUZ SALES x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: WALACY DE CASTRO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0037746-21.2015.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/06/2019
TJMA - 0811696-89.2021.8.10.0040
Partes: RAIMARA MONTEIRO DA SILVA x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 18/01/2022
TJMA - 0811696-89.2021.8.10.0040
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x RAIMARA MONTEIRO DA SILVA
Advogado: ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 05/12/2024
TJMA - 0803327-43.2020.8.10.0040
Partes: MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: JULIANNE MACEDO RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 16/12/2021
TJMA - 0803327-43.2020.8.10.0040
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES
Advogado: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0003897-75.2017.8.10.0102
Partes: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ADRIANO ROCHA CAVALCANTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 12/07/2017
TJMA - 0003897-75.2017.8.10.0102
Partes: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PHABLO ROCHA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMA - 0801396-73.2018.8.10.0040
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x CLAUDIA SILVA MELLO
Advogado: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 11/05/2020
TJMA - 0801396-73.2018.8.10.0040
Partes: CLAUDIA SILVA MELLO x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 14/01/2022