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TJMA - 0807351-85.2018.8.10.0040
Partes: CASSIO ANDRE DA SILVA RIBEIRO x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 14/01/2022
TJMA - 0801472-97.2018.8.10.0040
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x RENATO SANTOS SILVA
Advogado: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 12/02/2021
TJMA - 0801472-97.2018.8.10.0040
Partes: RENATO SANTOS SILVA x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: BRUNA FRANCISCA ANDRADE CAMELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 13/01/2022
TJMA - 0000317-22.2014.8.10.0044
Partes: ZENILDO DE PAULA SANTOS x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: RAIMUNDA MOEMA RODRIGUES NEVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0000197-42.2015.8.10.0044
Partes: BRISA BRINDES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: JULIANNE MACEDO RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0000197-42.2015.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x BRISA BRINDES LTDA - EPP
Advogado: ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/08/2024
TJMA - 0000448-26.2016.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS - CAMARA MUNICIPAL x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: TIAGO NOVAIS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0008406-10.2009.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0803397-26.2021.8.10.0040
Partes: MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: ESTEVAO CARVALHO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0803397-26.2021.8.10.0040
Partes: MARIA JOSE OLIVEIRA CHAVES x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: ESTEVAO CARVALHO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 25/10/2023