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TJMA - 0006482-61.2009.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x EDIVAL BATISTA DA CRUZ
Advogado: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMA - 0801404-50.2018.8.10.0040
Partes: DURVAL DOS SANTOS NETO x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: JULIANNE MACEDO RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0801404-50.2018.8.10.0040
Partes: DURVAL DOS SANTOS NETO x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 22/07/2021
TJMA - 0003249-03.2002.8.10.0044
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x LUIZ CARLOS NOLETO e outros
Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 12/06/2002
TJMA - 0800454-49.2018.8.10.0102
Partes: ORLANILDE LEAO MORAIS x MUNICIPIO DE MONTES ALTOS
Advogado: DERLANE GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 13/11/2018
TJMA - 0800454-49.2018.8.10.0102
Partes: ORLANILDE LEAO MORAIS x MUNICIPIO DE MONTES ALTOS
Advogado: DERLANE GOMES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 23/06/2021
TJMA - 0809638-12.2016.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA PEREIRA NINA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/03/2016
TJMA - 0809638-12.2016.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JULIANNE MACEDO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0000005-80.2013.8.10.0044
Partes: AMADEUS PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS
Advogado: REURY GOMES SAMPAIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 18/07/2022
TJMA - 0801522-73.2020.8.10.0131
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VAGTONIO BRANDAO DOS SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL FERRAZ MARTINS e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque
Ajuizamento: 11/12/2020