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TJBA - 0000293-75.2013.8.05.0235
Partes: ADILSON DOS SANTOS DE JESUS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE/BA e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/04/2013
TJBA - 0012133-81.2008.8.05.0001
Partes: EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTUR x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD
Advogado: KARINA HELENA CALLAI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 0012133-81.2008.8.05.0001
Partes: EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTUR e outros x EMPRESA SALVADOR TURISMO S A -SALTUR e outros
Advogado: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/01/2018
TJBA - 0012133-81.2008.8.05.0001
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/01/2008
TJBA - 0000558-19.2009.8.05.0235
Partes: EVANY DA LUZ SACRAMENTO x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: SARA MERCES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 19/08/2009
TJBA - 0000558-19.2009.8.05.0235
Partes: EVANY DA LUZ SACRAMENTO e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 8000614-95.2018.8.05.0235
Partes: JUDIVAL SANTIAGO REIS x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: CAIO ROCHA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 04/09/2018
TJBA - 0000235-77.2010.8.05.0235
Partes: EDUARDO HENRIQUE DA PURIFICACAO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Advogado: BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 31/03/2010
TJBA - 0000235-77.2010.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x LINDOELSON DA SILVA DANTAS e outros
Advogado: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 0001798-67.2014.8.05.0235
Partes: JOSENILDA ALVES BATISTA x MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE e outros
Advogado: FABIANO SOUZA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/09/2014